Termos de Uso
Estes Termos regem o uso do site e a aquisição dos produtos da PepsPrime. Ao navegar ou comprar, você concorda com eles.
Atualizado em 2026.
1. Natureza dos produtos
Os produtos destinam-se EXCLUSIVAMENTE a fins de pesquisa científica e laboratorial (research use only). Não são medicamentos, alimentos, suplementos ou produtos de consumo, e não se destinam a uso humano ou veterinário, ingestão, aplicação, nem a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.
Não avaliados nem registrados pela ANVISA ou qualquer autoridade sanitária para uso como medicamento ou alimento. Nenhuma afirmação deste site foi avaliada por órgão regulatório.
2. Elegibilidade e declarações do comprador
Ao concluir a compra, o comprador declara ter 18 anos ou mais, ser pesquisador/profissional qualificado (ou atuar sob supervisão competente) e assumir integral responsabilidade pelo armazenamento, manuseio e destinação conforme a legislação aplicável, inclusive verificando a legalidade da aquisição e posse em sua jurisdição.
3. Pedidos, preços e pagamento
O pagamento é feito exclusivamente via PIX. O valor final do pedido é sempre recalculado no servidor (subtotal + frete + adicionais − descontos aplicáveis) no momento do checkout. Pedidos só são processados após a confirmação do pagamento.
4. Limitação de responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por uso em desacordo com a finalidade de pesquisa declarada, nem por danos decorrentes de uso indevido, manuseio inadequado ou descumprimento da legislação pelo comprador.
5. Foro e legislação
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.